Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Isonomia garante pagamento de gratificação

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.

Apelação criminal. Crime ambiental. Degradação de área considerada de preservação permanente (arts. 38 e 48 da Lei 9.605/98).

Autoria e materialidade comprovadas.

Lei nº 12.464, de 5 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária